O mercado de carbono e natureza jurídica.

dc.contributorLívia Silveira Amorim, UEPB; Cláudio Lucena, UEPB; Maria Isaura Pereira de Oliveira, UFPB; Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão, Embrapa Algodão.
dc.creatorAMORIM, L. S.
dc.creatorLUCENA, C.
dc.creator. OLIVEIRA, M. I. P. de
dc.creatorBELTRÃO, N. E. de M.
dc.date2026-05-11T03:23:50Z
dc.date2026-05-11T03:23:50Z
dc.date2008-07-23
dc.date2008
dc.date.accessioned2026-06-30T23:17:05Z
dc.descriptionO seqüestro de carbono vem sendo apontado como uma alternativa mitigadora das mudanças climáticas, sendo contemplada em acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto. Decorrente do consenso internacional sobre o tema, existe um mercado comprador de Créditos de Carbono. Objetivou-se com este trabalho descrever a complexidade da hipótese e do problema enfrentado, para, intervindo na realidade, construir um entendimento doutrinário e suscitar discussões sobre o tema, com base nos estudos já existentes a respeito. Por meio de financiamentos de projetos de MDL, a longo prazo, poderia obter-se uma forte redução de gases poluentes na atmosfera. Analisada a temática principal, ainda embrionária na doutrina brasileira, pôde-se constatar não ser plenamente conhecida a natureza jurídica dos créditos de carbono. Tal estratégia mostra, portanto, uma forte tendência mundial na formulação de políticas ambientais e conseqüentemente o surgimento de um Direito regulamentador mais estável para tais atividades.
dc.formatSeção Trabalhos. 1 CD-ROM.
dc.format5 p.
dc.identifierIn: CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANTAS OLEAGINOSAS, ÓLEOS, GORDURAS E BIODIESEL, 5.; CLÍNICA TECNOLÓGICA EM BIODIESEL, 2., 2008, Lavras. Biodiesel: tecnologia limpa. Anais... Lavras: UFLA, 2008.
dc.identifierhttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/277039
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/378212
dc.languagepor
dc.rightsopenAccess
dc.subjectReduções certificada de emissões
dc.subjectProtocolo de kioto
dc.subjectMecanismo de desenvolvimento limpo
dc.titleO mercado de carbono e natureza jurídica.
dc.typeArtigo em anais e proceedings

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