UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS POLITICAS FLORESTAIS DO BRASIL E PARAGUAI

dc.creatorGonzales, Moises Villalba
dc.creatorBacha, Carlos Jose Caetano
dc.date2017-04-01T20:19:29Z
dc.date.accessioned2026-07-09T06:51:29Z
dc.descriptionO objetivo do artigo é comparar as políticas florestais do Brasil e do Paraguai, em especial as suas legislações florestais. Para tanto, foi realizada uma análise comparativa das normas e procedimentos legais sobre as áreas restritivas para alteração da vegetação nativa, as autoridades ambientais e suas funções, as exigências de autorização para desmatamento e reposição da floresta, e as multas e punições de cada país. O estudo demonstra que as legislações adotadas pelo Brasil e o Paraguai têm normativas similares que buscam definir os direitos de propriedade relativos a áreas florestais dos seus respectivos territórios. Não obstante, em ambos os países persiste o desmatamento (em grande parte ilegal) e a conseqüente diminuição das áreas cobertas por florestas, evidenciando que suas legislações não são plenamente eficazes.
dc.identifierdoi:10.22004/ag.econ.144713
dc.identifierhttps://ageconsearch.umn.edu/record/144713/files/147.pdf
dc.identifierhttp://ageconsearch.umn.edu/record/144713
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/581678
dc.languageeng
dc.publisher
dc.sourcehttp://ageconsearch.umn.edu/record/144713
dc.titleUM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS POLITICAS FLORESTAIS DO BRASIL E PARAGUAI
dc.typeText

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