Peixe p’ra amanhã
No hay miniatura disponible
Fecha
Autores
Título de la revista
ISSN de la revista
Título del volumen
Editor
FAO ;
Resumen
Descripción
A pesca é um dos pilares da economia, da segurança alimentar e dos meios de subsistência costeiros de São Tomé e Príncipe. Os operadores da pesca artesanal disponibilizam um rendimento vital e nutrição essenciais para milhares de famílias. No entanto, a crescente pressão sobre os ecossistemas marinhos exige esforços coordenados e baseados na ciência para garantir a sustentabilidade a longo prazo.O Programa EAF-Nansen tem apoiado a Direção das Pescas e da Aquacultura no fortalecimento dos quadros políticos e jurídicos, em conformidade com a Abordagem Ecossistémica às Pescas (AEP). Isso inclui a elaboração do Plano Estratégico Nacional para as Pescas e a Aquacultura com um horizonte de 10 anos (PENPA 2025–2039), a alteração da Lei das Pescas e da Aquacultura de 2022, a revisão do Regulamento Geral das Atividades de Pesca, bem como a redação de legislação subsidiária adicional a esse regulamento geral. Com o apoio da FISH4ACP, foi também concebido um Plano de Gestão das Pescas (2025–2029), como complemento ao PENPA.Este folheto de sensibilização apresenta um resumo das orientações contidas nos novos instrumentos políticos, das recentes alterações à legislação pesqueira, das práticas sustentáveis de pesca e de como essas mudanças afetam o trabalho dos pescadores artesanais, assim como de outros membros das comunidades piscatórias, incluindo processadores e vendedores de peixe, bem como líderes comunitários que apoiam ou coordenam as atividades locais de pesca.