O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
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MDA
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Serie NEAD Debate
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação.
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação.
Palabras clave
Comunidades rurales||rural communities||comunidade rural||communauté rurale, Desarrollo rural||rural development||desenvolvimento rural||développement rural, Sociología rural||rural sociology||Sociologia rural||sociologie rurale, Estructura social||social structure||estrutura social||structure sociale, Desarrollo de la comunidad||community development||desenvolvimento da comunidade||développement de la communauté, Desarrollo sostenible||sustainable development||desenvolvimento sustentável||développement durable, Brasil||Brazil||Brasil||Brésil, Representación Brasil