INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ESCALA TERRITORIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
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Apresenta os antecedentes das políticas de desenvolvimento territorial e das formas de gestão
pública. Identifica, para tanto, as principais contribuições teóricas contemporâneas no campo
do desenvolvimento e da análise de políticas públicas. Explora as atuais experiências de
integração de políticas e de atores sociais - nas escalas regional, micro-regional e comunitária
no estado do Rio Grande do Norte. Elabora estudo de casos, a saber, o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da Região do Seridó e mais 04 (quatro) experiências de projetos
micro-territoriais financiados pelo Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) e por outras
políticas, de forma integrada. Analisa os principais atores, as organizações participantes e os
arranjos institucionais utilizados nos processos de formulação e implementação, em cada um
desses casos. Conclui que os arranjos institucionais descentralizados e participativos e a
existência de lideranças e assessores técnicos qualificados e comprometidos com as questões do desenvolvimento e da governança local foram decisivos para o êxito das experiências analisadas. Verifica que, apesar disso, os gestores públicos ainda utilizam pouco as lições que
podem ser tiradas, tanto do legado histórico - principalmente no campo da formação e da
qualificação de lideranças e técnicos -, quanto das experiências bem sucedidas, que podem ser
replicadas com sucesso. É possível e desejável que estas últimas experiências se reproduzam,
em face de sua ausência e/ou viabilidade, naquele contexto regional.