Análise da adequação à legislação ambiental das APPs fluviais na bacia do rio Salobra, MS.
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A forma inadequada do uso e ocupação do solo tem causado impactos nos ecossistemas fluviais e aquáticos do Brasil, sobretudo por conta da degradação das matas ciliares. A legislação ambiental determina a obrigatoriedade de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de rios e nascentes, o que nem sempre é respeitado. Diante disso, foi conduzido um estudo na bacia do rio Salobra, afluente do rio Miranda, localizado na região sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar a adequação das áreas de APPs fluviais em relação à legislação ambiental. A partir do uso de um Sistema de Informações Geográficas e imagens de satélite, foram criadas faixas ou buffers, indicando a faixa obrigatória de existência de matas ciliares, segundo a legislação ambiental vigente. A largura da faixa obrigatória foi determinada de acordo com a largura dos rios, estimada a partir de imagens HRC/CBERS-2B, com resolução espacial de 2,5 metros. Em seguida, foram realizados os cruzamentos entre as áreas obrigatórias e o mapeamento das formações vegetais da bacia, obtendo-se assim a delimitação das áreas em acordo ou desacordo em relação a legislação ambiental. Os resultados indicaram que 992 ha, ou 14% do total de áreas que deveriam estar cobertas por matas ciliares, estão em desacordo com a legislação ambiental. A metodologia proposta mostrou potencial como ferramenta auxiliar nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.
Geopantanal 2010.
Geopantanal 2010.
Palabras clave
Geoprocessamento, HRC, CBERS, Geoprocessing, Riparian forest, Mata Ciliar