Como o REDD+ está a emergir nas florestas secas da África Austral?: Um instantâneo de Moçambique
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Center for International Forestry Research
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Moçambique tem uma grande cobertura florestal, uma elevada taxa de desmatamento e grave degradação florestal. É também um dos países mais pobres e vulneráveis do mundo. Portanto, Moçambique precisa um modelo de REDD+ pró-pobres, que alargue progressivamente seu escopo para incluir a agricultura e a adaptação. Especialistas moçambicanos elaboraram uma estratégia nacional de REDD+, que se encontra sob consulta do governo, e cuja disseminação pública deve acontecer durante 2011. As principais iniciativas de REDD+ em Moçambique incluem um programa de cooperação Sul-Sul com uma instituição brasileira (FAS), financiado pela Noruega, destinado a apoiar o desenvolvimento de estratégias de REDD+; além de uma iniciativa financiada pelo Japão para preparação de acções de monitoramento, relatório e verificação, e níveis de referência. Moçambique tem uma tradição de consultar com os actores sociais interessados e de realizar processos relativamente inclusivos. No entanto, para melhorar o conteúdo e a aceitação da estratégia de REDD+ e da subsequente legislação afim, é necessário um maior esforço para capacitação e consultas, especialmente a nível subnacional, entre as comunidades e no sector privado. Lições importantes sobre a partilha de benefícios de REDD+ podem ser tiradas do mecanismo inovador de Moçambique (embora ainda pouco aplicado), que envolve a distribuição de 20% das receitas da exploração madeireira, assim como dos dois esquemas de pagamento por serviços ambientais para carbono florestal, em andamento. Garantir recursos financeiros para REDD+ será um desafio, e o financiamento para as fases de implementação de REDD+ exigirá a combinação de recursos de diferentes fontes. A implementação de uma estratégia de REDD+ sólida e bem desenvolvida pode servir como
Palabras clave
redd-plus, climate change, mitigation, payment schemes, payments for environmental services, governance