Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica.
| dc.contributor | MARIA DO CARMO RAMOS FASIABEN, CNPTIA; ADEMAR RIBEIRO ROMEIRO, IE/UNICAMP; ALEXANDRE GORI MAIA, IE/UNICAMP. | |
| dc.creator | FASIABEN, M. do C. R. | |
| dc.creator | ROMEIRO, A. R. | |
| dc.creator | MAIA, A. G. | |
| dc.date | 2011-04-09T17:47:51Z | |
| dc.date | 2011-04-09T17:47:51Z | |
| dc.date | 2010-10-25 | |
| dc.date | 2010 | |
| dc.date | 2020-01-28T11:11:11Z | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-07T04:12:26Z | |
| dc.description | A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Os debates têm se acirrado em torno da proposta do "novo" Código Florestal, que revoga a lei 4.771/1965. Desde o início, o Código Florestal brasileiro vem sofrendo inúmeras alterações, por meio de leis, decretos e medidas provisórias o que demonstra a dificuldade dos legisladores em conciliar os interesses dos diversos atores envolvidos no assunto e em considerar as diferenças regionais que marcam o território nacional. O presente trabalho analisa a evolução da legislação da reserva legal e discorre sobre aspectos polêmicos a ela relacionados. Busca fazer a leitura desse instrumento de política ambiental à luz da estrutura analítica central da Economia Ecológica quanto à utilização dos bens e serviços ambientais: i) determinação de uma escala de uso sustentável; ii) definição de uma distribuição justa; e iii) alocação eficiente dos mesmos. Propõe critérios para a implementação de políticas que permitam uma distribuição mais equitativa dos custos da conservação ambiental entre toda a sociedade, bem como a importância de ajustes locacionais das reservas legais, na busca de um melhor equilíbrio entre a conservação da biodiversidade e o custo de oportunidade das terras. | |
| dc.description | ENANPPAS 2010. | |
| dc.format | p. 1-22. | |
| dc.identifier | In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anppas 10 anos: avaliando os desafios teóricos e as novas agendas públicas. [S.l.]: ANPPAS, 2010. | |
| dc.identifier | http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/865034 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/454118 | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.subject | Reserva legal florestal | |
| dc.subject | Economia ecológica | |
| dc.subject | Código florestal | |
| dc.subject | Legislação ambiental brasileira | |
| dc.title | Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. | |
| dc.type | Artigo em anais e proceedings |