Paradoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em Assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará.

Vista sencilla de ítem
dc.contributorFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA PARISE, UFRA; ROBERTO PORRO, CPATU.
dc.creatorPARISE, F. J. de O.
dc.creatorPORRO, R.
dc.date2021-12-02T14:00:23Z
dc.date2021-12-02T14:00:23Z
dc.date2021-11-30
dc.date2021
dc.date.accessioned2026-06-30T23:50:40Z
dc.descriptionEste artigo analisa os desafios de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá (PDS VJ), em Anapu, Pará, para o licenciamento ambiental de seus roçados em Área de Uso Alternativo. Impedimentos para a agricultura tradicional nos PDS estimulam a crescente evasão e substituição de assentados por ocupantes sem per!l de reforma agrária, potencializando o impacto ambiental de práticas irregulares de uso da terra. A situação socioambiental na modalidade diferenciada de assentamento e os pressupostos necessários para a conciliação do manejo florestal sustentável com a atividade agrícola são inicialmente contextualizados no PDS VJ. Em seguida, são analisadas as motivações para o protocolo do projeto de adequação ambiental e as etapas do processo de solicitação de regularização ambiental. Finalmente, é discutido o indeferimento do pedido pelo órgão competente, após 19 meses. A resposta negativa fragilizou tanto assentados que defendiam a manutenção de práticas legais, como a proposta de assentamento ambientalmente diferenciado. No contexto de ilegalidade vivenciado na Amazônia, políticas de comando e controle são essenciais para conter o desmatamento e crimes ambientais. Contudo, a atuação inconsistente do Estado em relação a assentados em PDS reforça a colisão entre direitos sociais e ambientais, impedindo tanto o alcance de metas de justiça social quanto as de conservação ambiental. Reduzir desmatamentos desse segmento depende de políticas adequadas e da criação de alternativas econômicas que lhes ofereçam oportunidades de renda, sem, porém, lhes tolher as relações sociais estabelecidas no cultivo da roça.
dc.identifierRevista Retratos de Assentamentos, v. 24, n. 2, p. 150-178, 2021.
dc.identifierhttp://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1136852
dc.identifier10.25059/2527-2594/-2594/retratosdeassentamentos/2021.v24i2.433
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/391621
dc.languagepor
dc.rightsopenAccess
dc.subjectAdequação Ambiental
dc.subjectCultivo Anual
dc.subjectReforma Agrária
dc.subjectAmazonia
dc.subjectLand reform
dc.titleParadoxos no impedimento para licenciamento da agricultura tradicional em Assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará.
dc.typeArtigo de periódico

Archivos

Colecciones

Embrapa Amazonía Oriental (CPATU)