O seguro defeso e o uso comum dos recursos naturais numa comunidade ribeirinha do Pará.

PEREIRA, J. A. G.; MOTA, D. M. da

O seguro defeso e o uso comum dos recursos naturais numa comunidade ribeirinha do Pará.

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Descripción

Neste artigo refletimos sobre o processo de afiliação de um grupo de pessoas à colônia de pescadores para ter acesso ao seguro-defeso e os reflexos dessa afiliação na gestão dos recursos de uso comum. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso numa comunidade ribeirinha do Estado do Pará, e os procedimentos foram observações e entrevistas com diferentes atores relacionados ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. As principais conclusões mostram, que tanto o recebimento do seguro defeso como sua utilização podem trazer consequências para a utilização do recurso pesqueiro pelos moradores da localidade. Porém a mudança no respeito ao período defeso, ou simplesmente a percepção desta mudança é algo novo e existem graduações diferentes dentre a observação com relação a tal respeito, e o único fato em que todos concordam é que não há fiscalização. O seguro defeso, enquanto uma política de viés preservacionista tem a possibilidade de estimular a boa gestão dos recursos pesqueiros e pode estar tendo papel decisivo em uma possível mudança na gestão coletiva de tais recursos na localidade estudada, através de alterações na relação simbólica e factual dos moradores com a gestão de recursos pesqueiros.