Índices de rendimento da agropecuária brasileira
| dc.coverage | Brasilia, Brasil | |
| dc.creator | Ramos, Pedro | |
| dc.creator | Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) | |
| dc.creator | Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasilia (Brasil) (MDA) | |
| dc.creator | Nucleo De Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Brasília, DF (Brasil) (NEAD) | |
| dc.date | 2019-04-23T16:07:19Z | |
| dc.date | 2019-04-23T16:07:19Z | |
| dc.date | 2005 | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-30T22:12:58Z | |
| dc.description | O, central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua funéão social (artigo o, incisos XXII e XXIII da Conituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária os imóveis rurais que não cumpram essa exigência e sejam considerados improdutivos. Os condicionantes da funéão social da propriedade abarcam tanto a dimensão economica como as dimensões trabalhi a, ambiental e do beme ar de trabalhadores e proprietários, conforme e abelecido no artigo da Conituição Federal. Apesar dessa previsão legal, até recentemente o Incra apenas aferia o desempenho e ritamente economico. Essa situação começou a mudar, pois o Incra passou a con ituir processos de desapropriação de imóveis também no caso de descumprimento dos demais condicionantes da funéão social. | |
| dc.format | 98 páginas | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier | https://hdl.handle.net/11324/7778 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/360367 | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) | |
| dc.subject | Agroindustria ||agro-industry ||agro-industrie|| agroindústria | |
| dc.subject | Sector agrario||agricultural sector||sector agrícola||secteur agricole | |
| dc.subject | Proyectos de desarrollo||development projects||projecto de desenvolvimento||projet de développement | |
| dc.subject | Buenas prácticas agrícolas||good agricultural practices||bonnes pratiques agricoles | |
| dc.subject | Innovación||innovation||innovation induite||inovare | |
| dc.subject | Mercados||markets||marché ||mercado | |
| dc.subject | Representación Brasil | |
| dc.title | Índices de rendimento da agropecuária brasileira | |
| dc.type | Libro |