Pescadores artesanais e seguro defeso: reflexões sobre processos de constituição de identidades numa comunidade ribeirinha da Amazônia.
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O objetivo deste artigo é analisar a influência de um programa de política pública motivado por preocupações ambientais ? o seguro-defeso ? no processo de constituição de uma identidade coletiva associada ao uso de recursos comuns (estoques pesqueiros). A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso numa comunidade ribeirinha do estado do Pará no período de 2010 a 2011. Os procedimentos foram observações e entrevistas (totalizando 33 com lideranças, afiliados e não afiliados ao seguro-defeso). As principais conclusões mostram: i) a complexidade da execução de um programa de política pública destinado a segmentos sociais que desenvolvem diversas atividades simultaneamente; ii) o jogo dos atores que, em função dos seus interesses, dão novos sentidos às regras oficiais; iii) a superposição de identidades ante a possibilidade de ter a sua sobrevivência facilitada; iv) controvérsias quanto às iniciativas de conservação dos recursos naturais.
Palabras clave
Seguro-defeso, Pescadores artesanais, Gestão de recursos naturais, Amazonia