ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO GARANTIA-SAFRA NA PRODUÇÃO DE GRÃOS: O CASO DO CEARÁ
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Entre os agricultores brasileiros, os familiares são os que mais geram
empregos e fortalecem o desenvolvimento local, pois distribuem melhor a renda, são
responsáveis por uma parte significativa da produção nacional, respeitam mais o meio
ambiente e, principalmente, potencializam a economia nos municípios onde vivem.
Mais da metade do território nordestino está localizado na região semi-árida, onde o
Estado do Ceará representa 9,6% do espaço geográfico desta região. O semi-árido
cearense ocupa quase sua área total sendo, portanto, vulnerável aos efeitos da seca. Em
2003, o governo do Estado, na tentativa de garantir a sobrevivência dos agricultores
familiares em períodos de seca, lança o Projeto Garantia-Safra. Este artigo tem como
objetivo analisar o projeto e sua importância em minimizar os efeitos da seca para
produtores de grãos. A verificação do objetivo foi feita de modo descritivo e tabular
através da análise de dados secundários obtidos da SEAGRI-CE e da FUNCEME. Apesar do curto período de lançamento do projeto, este vem a ser uma importante
política pública, pois permite aos agricultores uma garantia de renda. Porém, deve ser
feito uma análise de sua eficiência, eficácia e efetividade, a fim de atender a todos os
agricultores sujeitos aos problemas ocasionados pela seca.