ELENA CHARLOTTE LANDAU, CNPMS; DANIEL PEREIRA GUIMARAES, CNPMS.2026-07-07http://hdl.handle.net/123456789/491713Aspectos agrários de uma região abrangem estruturas socioeconômicas, programas, políticas, problemas, medidas de caráter público e leis acerca da distribuição e posse de terras e de bens agrícolas. Neste capítulo, são apresentadas categorias de destinação pública de áreas e padrões de estruturação fundiária das terras. Foram levantadas as áreas com destinação pública legal e o tamanho médio das propriedades rurais familiares e não familiares no âmbito da bacia.p. 63-82.openAccessUnidades de ConservaçãoTerras indígenasComunidades quilombolasAssentamentos ruraisBacia HidrográficaPropriedade RuralParte de livro